Teoria crítica e epistemologia na pós-modernidade inquietante: as propostas de Boaventura de Sousa Santos para construção de um novo senso comum emancipatório em A crítica da razão indolente.

Resenha do livro A crítica da razão indolente, de Boaventura de Sousa Santos



Por que é tão difícil construir uma teoria crítica? Este é, para o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, o problema mais intrigante vivido pelas ciências sociais hoje em dia. Afinal, pergunta ele, se vivemos num tempo em que não faltam situações ou condições que provocam desconforto ou indignação e nos despertam o inconformismo, por que esta dificuldade em construir uma teoria crítica, cujas fontes sempre foram o inconformismo e a indignação?
Boaventura dos Santos vai tentar responder a esta questão em A crítica da razão indolente, primeiro volume de sua obra Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática, composta por quatro volumes (A crítica a razão indolente, O direito da rua, Os trabalhos de Atlas, O milênio órfão). Publicado no Brasil em 2000 pela Cortez Editora, A crítica a razão indolente procura definir os parâmetros da transição paradigmática que, segundo o autor, estamos vivendo desde meados do século dezenove e que se define agora, no início do terceiro milênio, como a crise final do paradigma moderno. Neste volume, Sousa Santos realiza uma crítica do paradigma da modernidade e propõe um quadro teórico e analítico que permite pensar a modernidade fora dos cânones do paradigma dominante nos últimos 200 anos.
Distinguindo na transição paradigmática diversas dimensões que evoluem em ritmos desiguais, o autor destaca duas dimensões principais: a epistemológica e a societal. A transição epistemológica, diz ele, ocorre entre o paradigma dominante da ciência moderna e o paradigma emergente de "um conhecimento prudente para uma vida decente" (Santos, 2000:16). Já a transição societal ocorre do paradigma dominante – patriarcal, capitalista, excludente, autoritário, consumista, individualista – para um conjunto de paradigmas de que por enquanto não conhecemos senão as "vibrações ascendentes" (Santos, 2000:16).
Conforme o autor, ao criticar fortemente o paradigma dominante seu livro insere-se na tradição crítica da modernidade mas distingue-se da teoria crítica moderna por pelo menos 3 aspectos principais: enquanto a teoria crítica moderna é subparadigmática (isto é, acredita que é possível alguma emancipação dentro do paradigma dominante) a proposta de Sousa Santos é de uma crítica radical do paradigma dominante. Outro desvio diz respeito ao objetivo da crítica: enquanto para a teoria crítica moderna o objetivo é criar a desfamiliarização, o objetivo da teoria crítica radical é criar uma nova familiarização, é tornar-se um novo senso comum, "um senso comum emancipatório" (Santos, 2000:17). O terceiro desvio em relação à teoria crítica moderna é a auto-reflexividade: enquanto a teoria crítica moderna "não se questiona no acto de questionar nem aplica a si própria o grau de exigência com que critica" (Santos, 2000:17), a teoria crítica radical proposta por Sousa Santos leva ao limite a crítica de seus próprios pressupostos, de modo que "na crítica há sempre algo de autocrítica" (Santos, 2000:17).
A essa altura cabe examinar o que o autor entende como teoria crítica e como ele caracteriza a teoria crítica moderna e as suas limitações, para compreendermos então a sua proposta de fazer avançar uma teoria crítica pós-moderna (que Sousa Santos, para distinguir-se da corrente dominante do pensamento pós-moderno, irá chamar de pós-modernismo de oposição). Conforme Boaventura,
"por teoria crítica entendo toda a teoria que não reduz a 'realidade' ao que existe. A realidade (...) é considerada pela teoria crítica como um campo de possibilidades e a tarefa da teoria consiste precisamente em definir e avaliar a natureza e o âmbito das alternativas ao que está empiricamente dado" (Santos, 2000:23).
Como pressuposto de toda teoria crítica, diz o autor, está a convicção de que é possível superar aquilo que é criticável no que existe, aquilo que nos causa desconforto, inconformismo ou indignação. O desconforto, inconformismo ou indignação com o que existe, diz Sousa Santos, faz com que nos obriguemos a interrogar criticamente nossa sociedade e buscar alternativas fundadas nas respostas que dermos a essas interrogações.
Essas interrogações críticas e essa busca de alternativas sempre estiveram na base da teoria crítica moderna e foram formuladas com precisão por Max Horkheimer, para quem, conforme Sousa Santos, a crítica contém a condenação das categorias que governam a vida social e a "a luta por objetivos emancipatórios é intrínseca à teoria crítica" (Santos, 2000:25). O autor destaca que a evidente influência de Marx na definição da teoria crítica moderna feita por Horkheimer e acrescenta que, "de facto, o marxismo foi a base de sustentação principal da sociologia crítica de nosso século" (Santos, 2000:25).
Então, considerando um quadro em que "as grandes promessas da modernidade permanecem incumpridas ou o seu cumprimento redundou em efeitos perversos" (Santos, 2000:23) e para o qual as principais categorias analíticas da sociologia crítica do século XX – classes, conflito, elites, alienação, dominação, exploração, racismo, sexismo, dependência – continuam aplicáveis, Boaventura de Sousa Santos pergunta: "por que se tornou tão difícil produzir uma teoria crítica?".
Ao identificar alguns fatores que produzem essa dificuldade Sousa Santos vai apontar as dificuldades de sustentação da teoria crítica moderna. Em primeiro lugar, diz Sousa Santos, "a teoria crítica moderna concebe a sociedade como uma totalidade, como tal, propõe uma alternativa total à sociedade que existe"(Santos, 2000:26). Essa proposição, diz o autor, assenta-se sobre alguns pressupostos que devem ser criticados, especialmente o pressuposto de que há um princípio único de transformação social e o de que há um único agente histórico coletivo capaz dessa transformação. Esses pressupostos, diz Sousa Santos, assentam-se "na inevitabilidade de um futuro socialista gerado pelo desenvolvimento constante das forças produtivas e pelas lutas de classes em que ele se traduz" (Santos, 2000:27) . contudo, estes pressupostos não se sustentam e por isso a teoria crítica moderna está em crise. Diz o autor:
"A nossa posição pode resumir-se assim. Em primeiro lugar, não há um princípio único de transformação social (...). Não há agentes históricos únicos nem uma forma única de dominação. São múltiplas as faces da dominação e da opressão e muitas delas foram irresponsavelmente negligenciadas pela teoria crítica moderna" (Santos, 2000:27)

Se são múltiplas as faces da dominação, assim como múltiplas são as resistências e os seus protagonistas, fica impossível reunir a todos em uma grande teoria comum, de modo que
"mais do que uma teoria comum, do que necessitamos é de uma teoria de tradução que torne as diferentes lutas mutuamente inteligíveis e permita aos actores colectivos 'conversarem' sobre as opressões a que resistem e as aspirações que os animam" (Santos, 2000:27).

Esta "teoria de tradução" permitiria superar algumas das conseqüências da crise da teoria crítica moderna, especificamente a sua dificuldade em identificar os campos e as contradições entre eles e a dificuldade em superar a indeterminação ou indefinição do adversário, cuja opacidade aumenta à medida que descobre a multiplicidade das opressões, das resistências e dos agentes. A "teoria de tradução" seria o primeiro passo para superar o impasse da teoria crítica moderna rumo à construção de uma teoria pós-moderna.
Este é, enfim, o ponto de partida do livro:
"as promessas da modernidade, por não terem sido cumpridas, transformaram-se em problemas para os quais parece não haver solução. Entretanto, as condições que produziram a crise da teoria crítica moderna não se convertem ainda nas condições de superação da crise" (Santos, 2000:29).

Isso nos coloca numa posição de grande complexidade, que o autor resume na seguinte fórmula: "enfrentamos problemas modernos para os quais não há soluções modernas" (Santos, 2000:29). Para fazer frente a isso Boaventura de Sousa Santos identifica duas posições pós-modernas: uma "pós-modernidade reconfortante", segundo a qual, se não há soluções modernas é porque provavelmente não há problemas modernos e não houve promessas de modernidade. Para essa posição, há que "aceitar e celebrar o que existe" (Santos, 2000:29). Por outro lado, há também uma posição, que o autor diz ser a sua e que ele chama de "pós-modernidade inquietante ou de oposição", para a qual
"a disjunção entre a modernidade dos problemas e a pós-modernidade das possíveis soluções deve ser assumida plenamente e deve ser transformada num ponto de partida para enfrentar os desafios da construção de uma teoria crítica pós-moderna" (Santos, 2000:29)
Esta posição é desenvolvida ao longo desse volume de A crítica da razão indolente, que "visa definir uma abordagem pós-moderna de oposição, uma abordagem que articula a crítica da modernidade com a crítica da teoria crítica da modernidade" (Santos, 2000:37).
Para a teoria crítica pós-moderna de oposição "todo o conhecimento crítico tem de começar pela crítica do conhecimento" (Santos, 2000:29), construindo-se "a partir de uma tradição epistemológica marginalizada e desacreditada da modernidade o conhecimento-emancipação"1 (Santos, 2000:29-30). A opção das ciências sociais pelo conhecimento-emancipação, que é condição necessária para a construção de uma teoria crítica pós-moderna inquietante, tem três implicações, as quais são também desenvolvidas ao longo do livro:
a passagem do monoculturalismo para o multiculturalismo, com a incorporação dos silêncios e da diferença, desprezados pelo conhecimento-regulação. O conhecimento multicultural, incorporando o silêncio e a diferença exige uma teoria de tradução:
"o conhecimento-emancipação não aspira a uma grande teoria, aspira sim a uma teoria da tradução que sirva de suporte epistemológico as práticas emancipatórias, todas elas finitas e incompletas e, por isso, apenas sustentáveis quando ligadas em rede" (Santos, 2000:31)

a passagem da peritagem heróica ao conhecimento edificante: enquanto a ciência moderna e a teoria crítica moderna partem do pressuposto de que o conhecimento é válido independentemente das condições que o tornam possível e de suas conseqüências técnicas, misturando as condições de objetividade e neutralidade, uma teoria crítica pós-moderna tem de partir da refundação de um dos fundamentos originais da teoria crítica moderna: a distinção entre neutralidade e objetividade. Assim, diz o autor,
"a teoria crítica pós-moderna parte do pressuposto de que o conhecimento é sempre contextualizado pelas condições que o tornam possível e de que ele só progride na medida em que transforma em sentido progressista essas condições. Por isso o conhecimento-emancipação conquista-se assumindo as conseqüências do seu impacto" (Santos, 2000:32).

a passagem da ação conformista à ação rebelde: para o autor, tanto a sociologia convencional quanto a teoria crítica moderna centraram-se na dicotomia estrutura/ação (ou determinismo/contingência) e sobre ela construíram seus quadros teóricos e analíticos, mas com o tempo esta dicotomia transformou-se em um debate sobre a ordem dentro de uma sociedade capitalista em que a escolha de alternativas é colocada dentro de limites tão estreitos que ações conformistas passam facilmente por ações rebeldes. Para Boaventura,
"é neste contexto que a teoria crítica pós-moderna procura reconstruir a idéia e a prática da transformação social emancipatória. As especificações das formas de socialização, de educação e de trabalho que promovem subjectividades rebeldes ou, ao contrário, subjectividades conformistas é a tarefa primordial da inquirição crítica pós-moderna" (Santos, 2000:33)

Nas páginas precedentes tentamos fazer uma apresentação bastante breve das principais idéias trabalhadas por Boaventura de Sousa Santos em seu livro A crítica da razão indolente. Certamente o leitor que iniciar a leitura do livro perceberá logo que esta resenha tocou apenas superficialmente nestas questões e que o livro é muito mais complexo e muito mais interessante do que pode-se depreender desta resenha. Conforme traz em seu próprio título, A crítica da razão indolente é um libelo contra a preguiça de pensar, um livro instigante e cuja leitura é fundamental para quem se sente desconfortável e indignado com a situação da sociedade contemporânea e não se conforma com o vazio de teorias que façam a crítica radical desse modo de viver e de pensar que caracteriza o capitalismo contemporâneo.



Referência:
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente. São Paulo: Cortez, 2000.