quarta-feira, 4 de março de 2009

Universidade como sistema social. Origens e tendências de desenvolvimento: do século XII ao século XXI

Partimos de uma pergunta simples e direta: o que é a Universidade? Para respondê-la adotamos uma definição no âmbito da teoria de sistemas sociais desenvolvida por Niklas Luhmann, observando as universidades como sistemas organizacionais. Os sistemas organizacionais ou organizações formais constituem-se, dentro dos sistemas funcionais, para a execução de operações específicas necessárias para o sistema desempenhar a sua função na sociedade. Nos termos desta concepção, as universidades podem ser descritas como organizações do sistema funcional da educação que realizam operações específicas através das quais o sistema educacional desempenha a sua função dentro do sistema da sociedade (Luhmann e Schorr, 1993; Luhmann 1997e).
Essa descrição coloca a necessidade de observarmos com mais detalhes o processo de surgimento das universidades como sistemas sociais diferenciados, bem como os processos que acontecem no sistema educacional global e que conduzem a esta diferenciação.
Considerando, nos termos da teoria de sistemas, que "el inicio de un sistema social está fuertemente relacionado con la emergencia de la autorreferencialidad de sus operaciones" (Arnold, 2000, p. 2) pode-se afirmar que, no caso da universidade, a autorreferencialidade pode ser descrita pelo grau de autonomia que estas organizações conseguem alcançar para a determinação de suas operações de funcionamento. Por exemplo,
en la fijación, sobre la base de criterios internos, de las condiciones de pertenencia de sus miembros, la elaboración de mecanismos con respecto a sus operaciones selectivas (acreditación y legitimación de sus actividades) y del tipo de comunicación aceptado a su interior" (Arnold, 2000, p. 2).

Conforme Luhmann, na evolução histórica da sociedade moderna, mediante um processo evolutivo de diferenciação que ampliou a sua complexidade, foram sendo estabelecidos sistemas parciais auto-referenciais, como o direito, a economia, a educação, a ciência, a arte, a religião etc. Na medida em que os sistemas parciais adquirem sua identidade pela realização de uma função para o sistema global, este processo de diferenciação do sistema societal através da constituição e autonomização de subsistemas dentro do sistema da sociedade é chamado de diferenciação funcional,.
Já a partir da Idade Média européia começaram a apresentar-se uma série de processos que acabariam desencadeando uma progressiva diferenciação e autonomização de novos sistemas sociais. Entre as condições que favoreceram a diferenciação dos distintos tipos de sistemas sociais destacaram-se a monetarização do sistema econômico, a positivação do direito, a quebra de um sistema de estratificação social baseado em status adscritos, e o surgimento da idéia de profissão. Os fatores contextuais que favoreceram a emergência das organizações universitárias foram o aumento dos conhecimentos e sua difusão através de contatos bélicos e comerciais e a dinamização e diversificação das estruturas sociais da Europa. Onde estas condições confluíram mais rápida e intensamente (Itália, França, Inglaterra e Espanha), mais cedo houve o surgimento e a institucionalização das organizações universitárias (Verger, 1990).
As duas primeiras universidades européias, a Universidade de Bologna e a Universidade de Paris, constituídas entre o final do século XI e o início do século XII, foram os modelos originais a partir dos quais seriam fundadas as demais universidades existentes na Europa até três séculos depois (Verger, 1990). Tendo sido todas elas fundadas com base em considerações políticas ou religiosas (Verger, 1990, p. 71-3, p. 115-26), é possível afirmar "que los sistemas universitarios surgieron del cruce de poderes divinos y terrenales, dicho de otro modo, en consonancia con la diferenciación societal de aquel período europeo" (Arnold, 2000, p. 3).
Nessa época o ambiente societal começou a apresentar uma ainda incipiente diferenciação entre o campo religioso e o da política. A transnacionalidade das organizações universitárias, que lhes conferia autonomia em relação aos poderes locais dos bispos e dos reis, era um privilégio emanado do reconhecimento de um "aliado todo-poderoso, o Papa" (Verger, 1990, p. 35). Conforme Jacques Verger, os papas do século XIII tinham interesses bem claros ao se mostrarem mais benévolos que os bispos e reis “diante desse movimento inovador que era o desenvolvimento das universidades (...): desejo de, graças às universidades, aumentar a centralização da Igreja” (Verger, 1990, p, 35). Portanto, para os papas deste período, as universidades eram instituições eclesiásticas e “preenchiam a seus olhos funções essencialmente religiosas, ao serviço da Igreja” (Verger, 1990, p. 72).
O acoplamento entre Igreja e Universidades ficou claro no tipo de conhecimentos apresentados nas aulas, baseados na aceitação irrestrita da fé católica e nas interpretações autorizadas das Sagradas Escrituras, especialmente através do ensino das grandes obras de síntese, como as “sumas” de São Boaventura e de Santo Tomás (Verger, 1990, p. 81). É apenas a partir do século XVIII, segundo Luhmann, que se iniciou uma diferenciação do sistema educativo, no “traslape de una diferenciación según estratos y una diferencición funcional”:
La creciente economización de la estructura de estratos y la existencia de uma organización estatal del sistema político estructuran conjuntamente um campo de posibilidades em el que la educación pueda ser diferenciada com respecto a la religión y pueda desligarse de la custodia eclesiástica (Luhmann e Schorr, 1993, p. 38).

Tanto Jacques Verger como Marcelo Arnold destacam que a articulação dos sistemas universitários com a sociedade global neste período inicial da Idade Média mediatizava-se através de uma importante função seletiva das organizações universitárias: a validação de estudos por meio da entrega de títulos acadêmicos. A partir daí e até o final do século XVI, as organizações universitárias assumem importantes funções para seus entornos societais: seleção social, busca da verdade, geração de uma nobreza instruída, recursos humanos para a administração e o clero, etc.
Durante o período desde o século XVI até o século XIX ocorreram importantes mudanças na Europa, como o enfraquecimento do poder do papa e dos imperadores e os movimentos de Reforma e Contra-reforma da Igreja Católica, cujos efeitos nas universidades não demoraram a aparecer. As novas condições societais que originaram a fundação de novas universidades, criaram condições para que a partir do século XVII, as organizações universitárias
empiecen a responder directamente a las necesidades que emergen de un nuevo nivel de complejidad societal: el industrialismo, perfilándose sus nuevas formas estrechamente dependientes de los poderes políticos, que tiende a trivializar su quehacer, pasando a cumplir la función de formadora de recursos humanos y tecnológicos (Arnold, 2000, p. 4-5).

Por fim, a partir do século XIX, desenvolveram-se algumas características comuns que, em maior ou menor grau, estão vigentes até hoje nas universidades: abolição da hereditariedade dos privilégios inerentes aos cargos acadêmicos, em consonância com as idéias de profissão e primazia do mérito pessoal sobre a hereditariedade; o desenvolvimento da concepção de ofício universitário que inclui pesquisa e ensino num amplo leque de disciplinas; a incorporação da tecnologia na atividade universitária; o desenvolvimento de um ensino livre do controle dos dogmas religiosos (exceto nas universidades mantidas por Igrejas).
Considerando que as universidades fazem parte de sociedades com características específicas, elas começaram a se diferenciar em estilos conforme seus ambientes societais. Assim temos, no final do século XIX três modelos principais de organização da universidade: o alemão, o francês e o inglês. Pode-se afirmar, portanto, que as funções das organizações universitárias se especializaram de acordo com as condições do seu entorno societal global. A fragmentação de uma ordem social baseada no primado do religioso, a economização da sociedade, a disputa com os poderes políticos e a busca da verdade através da ciência, colocaram exigências para as universidades, cujas conseqüências foram a sua "creciente diferenciación interna, la amplitud de los ámbitos del conocimiento que tienden a cubrir, y la ausencia de una jerarquización permanente y ‘natural’ de su quehacer” (Arnold, 2000, p. 5).
A universidade aparece então como uma arena por onde cruzam interesses os mais diferenciados, de acordo com a complexidade de seu entorno (as famílias, as empresas, os estudantes, o poder público, etc), todos voltados para a definição das funções, dos objetivos, da estrutura e do modelo de gestão da universidade. Porém, a própria existência da universidade como um sistema social diferenciado de seu entorno exige uma autonomia em relação a essas pressões, de modo que o sistema possa demarcar ele próprio os seus limites em relação ao entorno e definir ele próprio as suas funções.
A literatura costuma apontar duas concepções dominantes (e conflitantes) a respeito da função da organização universitária - a universidade como instância de formação de recursos humanos e a universidade como instância de investigação e produção de conhecimento – das quais decorrem maneiras diferenciadas de ligação da organização universitária com os diferentes sistemas funcionais, especialmente o sistema da ciência e o sistema da educação. No entanto, estas duas definições de funções da Universidade devem ser relativizadas e é preciso incorporar outras funções, ligadas ao sistema econômico e ao sistema político. Assim, contemporaneamente, afirma Arnold, "la semántica indica que las universidades son apreciadas como organizaciones multifuncionales, cuya focalización (o primado) es paralelo a la distinción que se traza, con respecto a sus entornos relevantes, y estos no están fijos ni son permanentes" (Arnold, 2000, p. 2).
No caso da América Latina e do Brasil1, a fundação de universidades deu-se sob a influência do modelo francês, também chamado de napoleônico: uma universidade profissionalizante, cuja função de formação é supervisionada, mantida e vigiada pelo Estado, e que tem por objetivo assegurar o progresso dos aparelhos administrativos do Estado. As universidades latino-americanas, portanto, constituíram-se centradas nas tarefas do ensino e deixaram a pesquisa científica em um distante segundo plano.
Em conseqüência, as relações funcionais que estas organizações universitárias estabelecem com os subsistemas funcionais, nomeadamente o sistema funcional da ciência e o sistema funcional da educação, podem ser caracterizadas assim: “en su relación con el subsistema científico, tienden a ser instituciones receptivas y de reproducción de conocimientos, más que centros de investigación y de discusión científica" (Arnold, 2000, p. 10) e por isso é normal a inserção das organizações universitárias diretamente no subsistema educacional, fazendo prevalecer o seu caráter instrumental, como um meio para alcançar determinados objetivos: "la formación de recursos humanos calificados, la ‘transferencia tecnológica’, la formación de elites políticas de relevo o, en general, la distribución de posiciones sociales de acuerdo a nuevos criterios" (Arnold, 2000, p.10).

* * *
A articulação das funções de pesquisa e produção de novos conhecimentos – ligadas ao sistema científico – e das funções de formação de profissionais e transmissão de valores – ligadas ao sistema educacional – além do desempenho de diversas outras funções secundárias, que as vinculam a outros subsistemas funcionais (especialmente o subsistema político e o subsistema econômico) aparecem hoje como exigências para a continuidade da diferenciação da universidade como um sistema organizacional em um sistema societal que sofre profundas transformações neste início do século XXI. Nestas circunstâncias, para refletir sobre a universidade contemporânea, é válido retomar uma definição clássica de universidade, como a proposta por Karl Jaspers no início do século XX e relembrada por Boaventura Santos em sua reflexão sobre as três crises da universidade no final do século XX:
Em 1946, repetindo o que afirmava já em 1923, Karl Jaspers, bem dentro da tradição do idealismo alemão, definia assim a missão eterna da universidade: é o lugar onde por concessão do Estado e da sociedade uma determinada época pode cultivar a mais lúcida consciência de si própria. Os seus membros congregam-se nela com o único objectivo de procurar, incondicionalmente, a verdade e apenas por amor à verdade (Jaspers, 1965: 19) (Santos, 1995, p. 188).

E continua Santos:
Daqui decorreriam, por ordem decrescente de importância, os três grandes objetivos da universidade: porque a verdade só é acessível a quem a procura sistematicamente, a investigação é o principal objectivo da universidade; porque o âmbito da verdade é muito maior que o da ciência, a universidade deve ser um centro de cultura, disponível para a educação do homem no seu todo; finalmente, porque a verdade deve ser transmitida, a universidade ensina e mesmo o ensino das aptidões profissionais deve ser orientado para a formação integral (Jaspers, 1965: 51 e ss.) (Santos, 1995, p. 188)

Assim, pode-se afirmar que mesmo com todas as modificações que se impõem por conta das transformações tecnológicas, econômicas, políticas e sociais do mundo contemporâneo, a universidade, para ser universidade, deve continuar sendo uma instituição na qual se busca a verdade (realizando a função do sistema científico) e através da qual se formam cidadãos e profissionais (realizando a função do sistema educacional). Estas são, também, para nos referirmos a outro autor muito citado no debate sobre a universidade, as linhas básicas da concepção de Wilhelm von Humboldt: a formação através da ciência e a associação programática entre ensino e pesquisa (Casper, 1997; Humboldt, 1997).
Enfim, para bem realizar suas funções na sociedade a universidade precisa continuar tendo autonomia para definir os seus limites em relação ao entorno através de suas próprias operações e para definir as relações funcionais que estabelece com os sistemas funcionais da ciência e da educação, isto é, para definir a sua identidade através de seu processo de diferenciação em relação a tudo que, no sistema social, não é universidade.
E quais tendências podemos apontar para o desenvolvimento destas organizações no âmbito da diferenciação da sociedade contemporânea? Para dar conta disso é preciso considerar o conjunto de transformações econômicas, políticas, culturais, sociais e tecnológicas que têm afetado a sociedade nos últimos 40 anos. Nas últimas décadas do século vinte vários autores, sob diferentes perspectivas, estudaram esta transformação radical do modo de produção do social e identificaram nela uma ruptura com os padrões da sociedade industrial. Chamada de sociedade pós-industrial (Lyotard, s.d.), sociedade informática (Schaff, 1995), sociedade em rede (Castells, 1999) ou sociedade tecnizada (Machado, 1993), a nova forma social que estes autores vislumbram sob estas transformações é a de uma sociedade internacionalizada, altamente tecnizada e cuja base material está sendo alterada aceleradamente por uma revolução tecnológica nos campos da microeletrônica, da biotecnologia e das novas tecnologias da informação e da comunicação. Mesmo não trabalhando na perspectiva da teoria de sistemas sociais, estes autores confirmam a continuidade e a aceleração da diferenciação do sistema societal.
No âmbito da educação superior as macrotendências deste novo contexto político, econômico, social e tecnológico têm desafiado as universidades para que ofereçam maior flexibilidade e melhor qualidade na oferta de serviços educacionais, garantindo um acesso mais amplo à educação superior através do uso das novas tecnologias da informação e comunicação. Mais ainda, as implicações educativas das macrotendências da sociedade informacional para o ensino superior apontam para a necessidade do estabelecimento e/ou fortalecimento de redes de colaboração interinstitucional (seja para o intercâmbio acadêmico, seja para a utilização plena de recursos, equipamentos e tecnologias), bem como redes disciplinares e interdisciplinares para o desenvolvimento de projetos acadêmicos e de investigação (ANUIES, 2000; Franco e Morosini, 2001; Machado, 2001; Agre, 2001; Casper, 1997).
Ao lado da pertinência e da relevância social das suas atividades - maior qualidade e diversidade de serviços educacionais, maior capacidade de resposta às demandas da sociedade, maior relevância da produção intelectual e da pesquisa, ampliação do acesso à graduação - as universidades precisarão também preocupar-se com a competitividade - maior eficiência e eficácia dos processos, estruturas mais flexíveis, decisões mais ágeis e melhor informadas, gestão mais profissional - e com a ampliação e aperfeiçoamento da interatividade com a comunidade (acadêmica e local/regional).
Porém, se há um certo consenso em relação ao contexto apresentado nos parágrafos precedentes, verifica-se também a existência de projetos concorrentes (e mesmo antagônicos) em relação ao desenvolvimento futuro da educação superior, o que coloca a necessidade de se fazer seleções e se tomar decisões.
De um lado, temos os valores do mercado e os critérios empresariais de eficiência, produtividade, rentabilidade e competitividade que, operando dentro da lógica produtivista e mercantil do setor empresarial, vão definir a qualidade da universidade em termos da sua eficiência em atender às demandas do mercado2. De outro lado encontram-se concepções como a da UNESCO, delineada nos documentos resultantes da Conferência Mundial sobre a Educação Superior realizada em Paris de 5 a 9 de outubro de 1998, que destaca o papel ativo e político da educação superior no sentido do desenvolvimento e das transformações sociais. Agrupando os desafios para a educação superior em três grandes categorias – pertinência, qualidade e internacionalização – esta perspectiva pretende reafirmar a autonomia, a liberdade acadêmica e a especificidade institucional da universidade como os princípios subjacentes a qualquer esforço para a melhoria da qualidade da educação superior (UNESCO, 1999). E claro, ao lado da pertinência e da relevância social das suas atividades - maior qualidade e diversidade de serviços educacionais, maior capacidade de resposta às demandas da sociedade, maior relevância da produção intelectual e da pesquisa, ampliação do acesso à graduação - e da ampliação e aperfeiçoamento da interatividade com a comunidade, as universidades precisarão também se preocupar com a competitividade (maior eficiência e eficácia dos processos, estruturas mais flexíveis, decisões mais ágeis e melhor informadas, gestão mais profissional).
Também no Brasil, as transformações societais que vêm afetando o mundo nestas últimas décadas chegaram causando um forte impacto na dinâmica econômica e na organização da sociedade. No âmbito da educação superior podem ser identificados os seguintes desenvolvimentos específicos (Santos, 2003; Unisc, 2001):
exigência de mais dinamismo na ampliação da oferta de cursos pelas instituições de ensino superior;
crescente expansão, diversificação e segmentação da demanda por educação superior em relação a todas as modalidades de oferta, com o conseqüente crescimento da educação a distância, da educação continuada e de novas modalidades de graduação e de pós-graduação lato sensu;
surgimento de instituições de ensino superior especializadas em áreas específicas do conhecimento;
exigências crescentes de maior qualidade e flexibilidade no ensino superior privado, com o fortalecimento da ação reguladora e da avaliação da qualidade;
ênfase no empreendedorismo, tanto como tópico de formação dos estudantes quanto como filosofia de gestão das instituições;
valorização da interdisciplinaridade na formação dos estudantes;
exigência crescente, no mundo do trabalho, de certificação profissional periódica, o que deve impulsionar a demanda por cursos de atualização e reciclagem e o aumento de profissionais adultos como demandantes de educação superior, buscando conteúdos que possam ser aplicados imediatamente na vida profissional;
ampliação da oferta de vagas e acirramento da concorrência entre as instituições em função da entrada de novos competidores no mercado do ensino superior;
desterritorialização da concorrência, provocada pela Educação a Distância, pela parceria entre universidades e empresas privadas e pela entrada no mercado de grandes competidores internacionais.
Considerando estas tendências a universidade deve propor a formulação de novas perguntas que atendam às demandas da sociedade pela geração de idéias inovadoras e comprometidas com a transformação do presente e com a construção do futuro. Existindo num mundo turbulento e em constante modificação no ritmo cada vez mais rápido das inovações científicas e tecnológicas, a universidade precisa tomar decisões cruciais sobre seu modo de organização e funcionamento tendo sempre em foco as suas funções específicas no sistema científico (a produção de conhecimento) e no sistema educacional (a formação profissional).

Referências bibliográficas

1.AGRE, Philip E. “Infra-estrutura e mudança institucional na universidade interligada em rede”. Estudos Avançados, 15 (42), 2001, p. 363-76.
2.ANDRADE, Luiz, LONGO, Wladimir Pirró e, PASSOS, Eduardo. "Autonomia como um modelo da ontologia da universidade". Universidade e Sociedade, Brasília, v.10, n.21, 73-84, jan./abr. 2000.
3.ANUIES (Asociación Nacional de Universidades e Instituciones de Educación Superior). La educación superior en el siglo XXI. Líneas estratégicas de desarrollo. México DF: ANUIES, 2000.
4.ARNOLD, Marcelo. Las universidads como sistemas sociales: estructura y semántica. Revista Mad, nº 2, mayo 2000. Departamento de Antropologia. Universidad de Chile. http://rehue.csociales.uchile.cl/publicaciones/mad/02/paper01.htm (acessado em 23/09/2005)
5.CASPER, Gerhard. In: “Um mundo sem universidades?”. In: CASPER, G. e HUMBOLDT, W. Um mundo sem universidades? Rio de Janeiro: EdUERJ, 1997, p. 35-77.
6.CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
7.FRANCO, Maria Estela Dal Pai e MOROSINI, Marília Costa. “Redes acadêmicas e produção do conhecimento em educação superior: desafio em época de transição”. In: FRANCO, Maria Estela Dal Pai e MOROSINI, Marília Costa (orgs.) Redes acadêmicas e produção do conhecimento em educação superior. Brasília: INEP, 2001, p. 17-24 (disponível em http://www.inep.gov.br, acessado em junho 2003)
8.HUMBOLDT, W. "Sobre a Organização Interna e Externa das Instituições Científicas Superiores em Berlim". In: CASPER, G. e HUMBOLDT, W. Um mundo sem universidades? Rio de Janeiro: EdUERJ, 1997, p. 79-100.
9.LUHMANN, Niklas. Organización y decisión. Autopoiesis, acción y entendimiento comunicativo. Barcelona: Anthropos; México: Universidad Iberoamericana; Santiago de Chile: Instituto de Sociologia. Pontificia Universidad Católica de Chile, 1997e.
10.LUHMANN, Niklas e SCHORR, Karl E. El sistema educativo. Guadalajara: Universidad de Guadalajara/ Universidad Iberoamericana / Iteso, 1993.
11.LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Lisboa: Gradiva, s.d.
12.MACHADO, Lucília. "Sociedade industrial X sociedade tecnizada", Universidade e Sociedade, ano III, n. 5, julho 1993, p. 32-37.
13.MACHADO, Nilson José. “A Universidade e a organização do conhecimento: a rede, o tácito, a dádiva”. Estudos Avançados 15 (42), 2001, p. 333-52.
14.SANTOS, Boaventura de Souza. "Da idéia de universidade à universidade de idéias". In: Pela mão de Alice. São Paulo: Cortez, 1995, p. 187-233.
15.SANTOS, Marcos Moura Baptista dos. A universidade como organização: uma abordagem da estrutura organizacional da universidade de Santa Cruz do Sul sob a perspectiva sistêmica de Niklas Luhmann. Porto Alegre, PUCRS, 2003 (dissertação de mestrado).
16.SCHAFF, Adam. A sociedade informática. São Paulo: Brasiliense, 1995.
17.UNESCO. Tendências da educação superior para o século XXI. Brasília: UNESCO/CRUB, 1999.
18.UNISC. Plano de Desenvolvimento Institucional 2001/2005. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2001.
19.VERGER, Jacques. As universidades na Idade Média. São Paulo: Ed. da Unesp, 1990.

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